O Dicastério para o Culto Divino e a Disciplina dos Sacramentos, no exercício das competências que lhe são atribuídas pela Constituição Apostólica Praedicate Evangelium e pelas normas litúrgicas vigentes,
Vista a petição legitimamente apresentada;
Consideradas as razões pastorais expostas;
Atendendo ao bem espiritual dos fiéis da Arquidiocese Metropolitana de Santa Cruz;
DECRETA:
Art. 1º. Concede-se à Arquidiocese Metropolitana de Santa Cruz a faculdade de celebrar a Santa Missa de encerramento da Festa de Senhora Sant'Ana utilizando o formulário litúrgico próprio dos Santos Joaquim e Ana, conforme estabelecido no Missal Romano e no Lecionário Romano.
Art. 2º. A presente concessão compreende igualmente o uso dos textos próprios da Liturgia da Palavra, da Liturgia das Horas e dos demais elementos previstos pelos livros litúrgicos para a celebração dos Santos Joaquim e Ana, observadas as normas universais da Igreja.
Art. 3º. A celebração deverá ser realizada com fiel observância das prescrições contidas na Instrução Geral do Missal Romano, no Lecionário Romano e nas demais normas litúrgicas vigentes.
Art. 4º. Esta concessão possui caráter particular, restringindo-se ao encerramento da Festa de Senhora Sant'Ana na Arquidiocese Metropolitana de Santa Cruz, não constituindo alteração do Calendário Romano Geral nem dos calendários particulares legitimamente aprovados.
Art. 5º. O presente Decreto entra em vigor na data de sua assinatura, devendo ser comunicado à Autoridade Arquidiocesana para sua execução.
Não obstante quaisquer disposições em contrário.
Dado em Roma, junto de São Pedro, na sede do Dicastério para o Culto Divino e a Disciplina dos Sacramentos, aos 26 dias do mês de julho do Ano do Senhor de 2026.
