Prot. N.º 018/2026
DECRETO DE DEMISSÃO
Aos que a esta lerem, graça e paz da parte de
Deus, o Pai, e de Jesus, nosso Senhor.
[PT]
O Dicastério para os Bispos, no exercício de suas competências e atribuições previstas pelo ordenamento canônico da Santa Igreja, tendo considerado com prudência e diligência a prolongada ausência de exercício ministerial e a persistente inatividade do Exmo. Mons. Lucas Sousa, constatada após reiteradas observações administrativas e pastorais;
Considerando que o serviço eclesiástico exige constante zelo pastoral, fiel cumprimento dos encargos assumidos e dedicação às responsabilidades próprias do estado clerical;
Considerando ainda que a prolongada inatividade ministerial sem justa causa configura grave comprometimento do exercício das obrigações eclesiásticas, causando prejuízo à ordem administrativa, pastoral e ao bom andamento das atividades da Igreja;
Após análise dos fatos apresentados e em conformidade com as normas aplicáveis do Direito Canônico,
DECRETA:
Art. 1º — Fica determinada a demissão do Exmo. Mons. Lucas Sousa de todas as funções, encargos e ofícios eclesiásticos que eventualmente exerça sob a jurisdição competente.
Art. 2º — A presente decisão fundamenta-se na prolongada inatividade ministerial e administrativa constatada, entendida como incompatível com os deveres próprios das responsabilidades assumidas no serviço eclesiástico.
Art. 3º — Determina-se que todas as instâncias competentes tomem ciência deste Decreto e adotem as medidas necessárias ao seu fiel cumprimento.
Art. 4º — O presente Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Dado na Sede dos Escritórios do Dicastério para os Bispos,
aos 26 dias do mês de maio de 2026.
Ex mandato Pontificio,
† Hamilton Montini Cardeal Lima
Praefectus
