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ANÚNCIO OFICIAL
INÍCIO DA SÉ VACANTE
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DOM MURILO RATZINGER CARDEAL MOTA,
POR MERCÊ DE DEUS E DA SANTA SÉ APOSTÓLICA
CARDEAL-BISPO DE PORTO-SANTA RUFINA,
CARMELENGO DA CÂMARA APOSTÓLICA.
A todos os que estas letras lerem, ou delas tomarem conhecimento, graça, saúde e paz.
A Câmara Apostólica da Santa Igreja Romana, no uso das funções que lhe são próprias durante a Vacância da Sé Apostólica, torna público e oficialmente declara que, em consequência da renúncia livre e válida ao ministério petrino por parte de Sua Santidade o Papa Francisco, a Sé Apostólica encontra-se legitimamente vacante.
Comunica-se que a Renúncia formulada pelo Romano Pontífice foi efetivada no dia 21 de Fevereiro de 2026, às 22h00, momento a partir do qual cessou o exercício do ministério Petrino por Francisco e começou o período canônico de Sede Vacante.
Em conformida com o código de Direito Canônico (cân. 332 §2) e as normas da Constituição Apostólica Universi Dominici Gregis III, a presente Vacância implica que:
- cessam os ofícios e poderes que dependem diretamente da autoridade do Romano Pontífice;
- cabe à Câmara Apostólica a administração dos bens e direitos temporais da Santa Sé, nos limites estabelecidos pelas leis e costumes da Igreja;
- e o Colégio dos Cardeais observará rigorosamente as disposições legais relativas às funções e competências durante este período.
O presente anúncio oficial é registrado nos arquivos competentes da Santa Sé, comunicado às autoridades eclesiásticas e publicado para conhecimento do Povo de Deus.
Dado e passado em Roma, junto a São Pedro, aos vinte e dois dias do mês de janeiro do Ano Santo da Pesca de 2026, Primeiro dia da Sé Vacante.
† Murilo Ratzinger Cardeal Mota, OP
Camerarivs Camerae Apostolicae
