O Dicastério para os Bispos, por mandato do Santo Padre, considerando o bem da Igreja, a promoção da comunhão eclesial e tendo examinado a situação canônica de Dom Kauan Augusto Viccenzo;
DECRETA:
Art. 1º – Fica declarada a plena reabilitação canônica de Dom Kauan Augusto Viccenzo, Bispo Titular de Vardimissa, restabelecendo-se integralmente sua boa fama e o livre exercício dos direitos e deveres inerentes ao ministério episcopal, de acordo com as normas do Direito Canônico.
Art. 2º – Consideram-se revogadas, naquilo que forem incompatíveis com o presente Decreto, todas as medidas disciplinares anteriormente impostas pela autoridade competente.
Art. 3º – Exorta-se os fiéis a acolherem este Decreto em espírito de comunhão, caridade e obediência, promovendo a unidade da Igreja.
Art. 4º – O presente Decreto entra em vigor na data de sua publicação e será comunicado às autoridades eclesiásticas competentes para os devidos registros.
Dado em Roma, na sede do Dicastério para os Bispos, aos 1º de julho de 2026.
Pelo mandato do Sumo Pontífice.
