Prot. N.º 014/2026
DECRETO DE REABILITAÇÃO
Aos que a esta lerem, graça e paz da parte de
Deus, o Pai, e de Jesus, nosso Senhor.
[PT]
O Dicastério para os Bispos, no exercício de suas atribuições próprias e em conformidade com a solicitude pastoral da Igreja, que busca sempre a justiça temperada pela misericórdia e a restauração da comunhão eclesial,
CONSIDERANDO que a missão episcopal, recebida pela imposição das mãos e pela graça do Espírito Santo, configura o Bispo como mestre da fé, santificador do povo de Deus e guia pastoral do rebanho a ele confiado;
CONSIDERANDO que eventuais sanções ou limitações anteriormente impostas têm por finalidade a correção, a tutela do bem comum e a salvaguarda da disciplina eclesiástica;
CONSIDERANDO os sinais evidentes de arrependimento, a disposição de reconciliação e o desejo sincero de servir novamente à Igreja manifestados por Sua Excelência Reverendíssima Mons. Lucas Sousa;
CONSIDERANDO o parecer favorável das autoridades competentes, após exame diligente dos fatos e circunstâncias;
DECRETA:
Art. 1º – Fica concedida a plena reabilitação canônica de Sua Excelência Reverendíssima Mons. Lucas Sousa, Bispo Titular de Alba Marittima.
Art. 2º – Em virtude desta reabilitação, são restituídos ao referido Prelado todos os direitos, faculdades e prerrogativas próprias do ministério episcopal, conforme as normas da Santa Igreja.
Art. 3º – Exorta-se o referido Bispo a exercer seu ministério com renovado zelo pastoral, fidelidade ao Magistério e espírito de comunhão, como sinal de unidade e edificação do povo de Deus.
Art. 4º – Determina-se que o presente Decreto seja devidamente registrado nos arquivos competentes e comunicado às autoridades eclesiásticas pertinentes.
DISPOSIÇÃO FINAL
O presente Decreto entra em vigor na data de sua publicação, não obstante quaisquer disposições em contrário.
Dado na Sede dos Escritórios do Dicastério para os Bispos,
aos 27 dias do mês de abril de 2026.
Ex mandato Pontificio,
† Hamilton Montini Cardeal Lima
Praefectus
