Prot. N.º 005/2026
DECRETO DE REABILITAÇÃO
Aos que a esta lerem, graça e paz da parte de
Deus, o Pai, e de Jesus, nosso Senhor.
Os Bispos, constituídos pelo Espírito Santo, sucedem aos Apóstolos como pastores das almas e, em comunhão com o Sumo Pontífice e sob a sua autoridade, são enviados a perpetuar a obra de Cristo, Pastor Eterno (Cf. Decreto Christus Dominus, Paulo VI, 2). No contexto da comunidade eclesial, tanto no espaço real quanto virtual, os Bispos são chamados a serem plenas testemunhas de Cristo, o Bom Pastor. Dessa forma, compete-lhes escutar com atenção as moções do Espírito Santo, que os chamou ao serviço, zelando pelo rebanho que Deus lhes confiou.
Neste espírito, quando exercem o múnus episcopal em comunhão com o Santo Padre, tornam-se sinais vivos da presença apostólica. A comunhão no trabalho da messe confiada à Igreja exige unidade, discernimento e prudência. Assim, respeitando os carismas individuais, os Bispos desempenham a missão de conduzir a Igreja com sabedoria e zelo pastoral.
Isto posto, tendo em vista tais princípios e usando das faculdades canônicas conferidas pelo Santo Padre PIO, por meio deste, decretamos e oficializamos a reabilitação episcopal dos seguintes seguintes senhores, conforme estabelecido no Decreto Ministerium Ordinatum:
I. Mons. Arthur Henrique Aquino, como Bispo titular de Cártago e Auxiliar da Diocese de Itaguaí;
Aos mencionados, que por longo tempo serviram em estado de sacerdotes, restaura-se plenamente o direito e o encargo ao exercício das responsabilidades inerentes ao ministério episcopal. Encorajamos esses irmãos a integrarem-se plenamente ao Colégio Episcopal, perseverando na doutrina, no zelo pastoral e na obediência ao Sumo Pontífice. Que sua sabedoria e vigor sejam uma contribuição fecunda ao bem da Igreja e do povo de Deus.
Este mesmo Dicastério procederá com os trâmites necessários para assegurar a plena reintegração e o acolhimento fraterno dos referidos senhores Bispos.
Invocamos, por fim, a intercessão da Bem-aventurada Virgem Maria, modelo de escuta e prontidão ao chamado divino, para que ela os inspire e fortaleça na caridade e na fidelidade à vocação. Que Cristo, o Sumo e Eterno Sacerdote, os sustente no cuidado das almas e na missão a eles confiada.
Dado na Sede dos Escritórios do
Dicastério para os Bispos,
aos 28 dias do mês de fevereiro
Praefectus
