O Dicastério para a Evangelização, no exercício das competências que lhe são próprias segundo a Constituição Apostólica Praedicate Evangelium, e atento à missão primordial da Igreja de anunciar o Evangelho a toda criatura (cf. Mc 16,15),
Considerando que a Santíssima Eucaristia é “fonte e ápice de toda a vida cristã” (cf. Concílio Vaticano II, Lumen Gentium, n. 11; Catecismo da Igreja Católica, n. 1324);
Recordando que ao Bispo Diocesano, enquanto princípio visível e fundamento da unidade na Igreja particular (cf. Lumen Gentium, n. 23; Código de Direito Canônico, cân. 375 §1), compete promover, regular e custodiar a vida litúrgica na Diocese (cf. CIC, cân. 835 §1);
Tendo em vista a necessidade de fortalecer a comunhão presbiteral, a unidade eclesial e o ardor missionário nas Igrejas particulares, especialmente em tempos que exigem renovado impulso evangelizador;
E desejando que a celebração eucarística presidida pelo Ordinário Local se torne sinal visível de comunhão e de envio missionário para todo o Povo de Deus;
DECRETA:
Art. 1º
Fica estabelecida a obrigatoriedade de que o Ordinário Local — seja o Bispo Diocesano ou aquele que legitimamente o substitua — presida pessoalmente, aos sábados, a celebração da Santa Missa em sua Igreja particular, preferencialmente na Igreja Catedral, como sinal de unidade e comunhão.
Art. 2º
Para tal celebração, deverá ser formalmente convocado o Clero da Diocese para a Concelebração Eucarística, salvo impedimento legítimo, conforme as normas do Código de Direito Canônico (cf. cânn. 902 e 275 §1).
Art. 3º
A referida celebração deverá possuir caráter evangelizador e missionário, podendo incluir envio pastoral, bênção solene ou outro gesto que manifeste o compromisso da Igreja particular com a Nova Evangelização.
Art. 4º
Compete ao Ordinário Local determinar os horários, locais específicos e demais disposições práticas, assegurando que a celebração não prejudique as obrigações pastorais ordinárias das paróquias.
Art. 5º
Os presbíteros e diáconos são exortados a participar com espírito de obediência, comunhão e zelo apostólico, recordando que a unidade do presbitério em torno do Bispo é sinal eficaz da unidade da Igreja.
Determinamos que este Decreto seja publicado nos meios oficiais da Diocese e entre em vigor na data de sua promulgação, revogando-se quaisquer disposições em contrário.
