Prot. N.º 019/2025
DECRETO DE DEMISSÃO E EXPULSÃO
Aos que a este lerem, graça e paz da parte de
Deus, o Pai, e de Jesus, nosso Senhor.
Este Dicastério, no exercício de suas competências e em plena conformidade com as normas estabelecidas pelo Prefeito, bem como conforme a Constituição Apostólica Predicate Evangelium (cf. Cap. V, Arts. 71-76), como também as disposições do direito, comunica que Sua Eminência, Cardeal dos Santos, achou por bem, demitir do estado clerical e expulsar, como bem reduzir a condição laical, um ministro devido a evasão de ofício e abandono de ministério.
Isto posto, nós, no uso das devidas faculdades ora outorgadas, fazemos por bem decretar o que se segue:
Art. 1º São demitido e expulso do estado clerical o Reverendíssimo Senhor:
I. S.R. Sac. Durval Santos Filho, incardinado a Prelazia do Rio de Janeiro;
Art. 2º A partir da data de publicação deste decreto, o supracitado fica desligado de todas as obrigações do estado clerical, preservando-se o respeito à sua dignidade batismal e aos direitos e deveres de um fiel leigo da Santa Igreja.
Art. 3º O presente decreto entra em vigor na data de sua publicação e deverá ser comunicado aos interessados e a toda a comunidade.
Art. 4º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, sendo revogadas as disposições em contrário.
Dado na Sede dos Escritórios do Dicastério para o Clero,
aos 26 dias do mês de Junho de 2025, ano da Esperança.
Dom Hamilton Lima
Praefectus
Mons. Luís Ratzinger
Secretarius
